Brasília (DF) – Dados do Disque 100 apresentados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos apontam que mais de 70% dos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes aconteceram dentro de casa, no ambiente familiar. O levantamento revelou, ainda, que pais, mães e padrastos são os principais violentadores. As informações foram divulgadas, nesta terça-feira (14), na reunião da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, coordenada pelo deputado federal Roberto Alves (PRB-SP).
O evento foi conduzido por Roberto Alves e contou com a presença de representantes do Poder Judiciário e de instituições que atuam na defesa e proteção da infância. Na ocasião, líderes da pasta de Direitos Humanos do governo federal anunciaram a reformulação do serviço Disque 100.
O envolvimento de pais, mães e padrastos na grande maioria dos crimes de abuso sexual infantojuvenil surpreendeu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ela enfatizou que, com base no levantamento, 700 mil crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual em todo o Brasil. A maioria dentro de casa. “A família deveria ser um lugar seguro, mas não é para milhares de meninos e meninas. Diante das informações que foram apuradas, iremos implementar políticas públicas voltadas para a família. Precisamos apoiar a família desde o início, preparando os jovens para o compromisso cristão da família”, destacou a ministra.
Roberto Alves ressaltou que a parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos irá adiante, no sentido de contribuir com a criação de políticas públicas voltadas para a família. “Os dados apresentados aqui são preocupantes e requerem a intervenção do Poder Legislativo. Vamos trabalhar juntos para que possamos salvar muitas vidas”, afirmou.
Números
Os números do Disque 100 foram apresentados pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Ferreira. De acordo com ele, em 2018, o Disque 100 recebeu 17.093 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em 2017, foram 22.324, uma redução de 24%. Nos primeiros quatro meses de 2019, foram 4.736 denúncias, contra 5.827 no mesmo período de 2018, queda de 19%. “Não podemos afirmar que a redução se deu pela diminuição das ocorrências. O Disque 100 estava sendo negligenciado pela gestão anterior e isso pode ter afetado os resultados”, explicou.
As meninas foram as maiores vítimas de violência sexual infantojuvenil: 75% das denúncias. Outra constatação foi o aumento do número de crimes em regiões com alto IDH, mostrando que a violência sexual atinge crianças e adolescentes de todas as classes sociais, independente do acesso ao telefone ou à internet.
Disque 100
A ministra Damares Alves e sua equipe anunciaram diversas mudanças no Disque 100. O serviço foi reformulado para dar qualidade e rapidez ao atendimento. De acordo com ela, anteriormente, mais de 40% das denúncias de violação de direitos humanos não eram atendidas, por diversos motivos, entre eles, a demora de mais de 50 minutos ao telefone.
Ela destacou que a base de atendimento do Disque 100 foi transferido para Brasília e os atendentes estão sendo treinados. Mesmo em fase de testes, o tempo de atendimento caiu e as denúncias receberam o encaminhamento correto às autoridades. “Os gestores do Disque 100 irão receber retorno de todas as denúncias forem encaminhadas. Os órgãos competentes, como conselhos tutelares e o Ministério Público, terão prazo para dar retorno”, explicou.
Texto e fotos: Carlos Eduardo Matos / Ascom – deputado federal Roberto Alves
