Brasília (DF) – Será instalada hoje (11), às 17h, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. O colegiado é presidido pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS). Para o evento que marca o início das atividades na atual legislatura, foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; representantes dos poderes Judiciário e Legislativo e de entidades e associações ligadas ao setor.
Autor da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei Federal 14.260/2021), que garante dedução do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas que investirem em projetos da área, Gomes falou que também já viveu do lixo quando era criança. “Fui catador na infância e fiz dessa causa uma das minhas principais bandeiras de atuação na vida pública. Nosso objetivo é construir ações que mudem a dura realidade de quem vive da reciclagem no Brasil”, destacou o deputado, eleito no ano passado para o terceiro mandato consecutivo na Câmara do Deputados.
Para 2023, o Orçamento da União prevê a reserva de R$ 299 milhões para a execução da medida, que ainda precisa ser regulamentada pelo Governo Federal. O texto da normativa nasceu das reuniões realizadas pelo fórum, que é subdividido em cinco coordenadorias, uma para cada região do país. “A intenção é colher as diferentes demandas locais e trabalhar pela solução delas, seja via aprovação de proposições que tramitem na Câmara ou Senado ou pela intervenção direta junto ao Executivo”, explicou o parlamentar.
Texto: Ascom deputado federal Carlos Gomes
Foto: Douglas Gomes
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