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FPA discute alta dos combustíveis e propõe uso de recursos do petróleo para reduzir dívidas rurais

Bancada avalia que arrecadação extra pode ajudar produtores afetados pelo aumento dos custos no campo

05 de mai. de 20263 min de leitura

Brasília (DF) – A Frente Parlamentar da Agropecuária debateu, nesta terça-feira (5), alternativas para enfrentar dois desafios que impactam diretamente o setor: a alta no preço dos combustíveis e o crescimento do endividamento rural. Durante reunião na capital federal, parlamentares e especialistas discutiram o uso de recursos extras arrecadados pelo Governo Federal com a valorização do petróleo como possível solução para aliviar as dívidas dos produtores.

Arrecadação extra pode ajudar produtores

Segundo levantamento apresentado pela FPA, a União pode arrecadar até R$ 128,7 bilhões com receitas ligadas ao petróleo, como royalties, dividendos de empresas do setor e tributos federais. Mesmo após compensações fiscais relacionadas aos combustíveis, a estimativa é de que reste um saldo de R$ 41,2 bilhões até o fim do ano.

Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), esse valor poderia ser utilizado de forma estratégica. “Esse recurso extraordinário pode ajudar não só a reduzir os impactos da alta dos combustíveis, mas também a enfrentar o endividamento rural”, afirmou.

A proposta está sendo discutida dentro do Projeto de Lei Complementar 114/2026, que trata da destinação dessas receitas. A ideia é incluir no texto a possibilidade de utilizar parte dos recursos para renegociação de dívidas no campo.

Relatoria avalia alternativas

Relatora da proposta, a deputada federal Marussa Boldrin (Republicanos-GO), explicou que a intenção não é obrigar o uso dos recursos, mas abrir caminho para essa possibilidade. “Queremos criar uma alternativa que possa complementar outras propostas já em discussão, oferecendo mais opções para ajudar o produtor rural”, disse.

A parlamentar, que também é vice-presidente da FPA na Região Centro-Oeste, adiantou que o relatório pode incluir medidas relacionadas ao seguro rural e à manutenção de incentivos fiscais para biocombustíveis, como etanol e biodiesel, tornando-os mais competitivos em relação aos combustíveis fósseis e que deve apresentar em breve o relatório da proposta.

Alta do diesel pressiona custos no campo

Durante a reunião, especialistas apresentaram dados sobre o impacto direto do aumento do diesel nos custos da produção agrícola. De acordo com estudo da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), o setor já acumula um custo adicional de R$ 7,2 bilhões nos últimos meses.

O economista-chefe da entidade, Antônio da Luz, destacou que cada aumento de R$ 0,25 no preço do diesel gera um impacto de aproximadamente R$ 1,3 bilhão para os produtores. “Tivemos um aumento de cerca de 23% no diesel, o que preocupa não só a colheita atual, mas também o plantio das próximas safras”, explicou.

Desafios e oportunidades

Além dos desafios, o cenário também pode abrir oportunidades para o agronegócio brasileiro. Uma das possibilidades discutidas é o aumento da mistura de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, o que pode impulsionar a produção e agregar valor a commodities como a soja.

A avaliação da FPA é que medidas coordenadas podem reduzir custos, estimular a produção e fortalecer o setor no mercado internacional.

Próximos passos

As propostas discutidas ainda serão consolidadas no relatório do PLP 114/2026, que não tem data definida para votação no plenário da Câmara. Paralelamente, outras iniciativas sobre renegociação de dívidas rurais seguem em análise no Congresso Nacional.

Texto: Com informações da Frente Parlamentar Agropecuária
Foto: Flickr Frente Parlamentar Agropecuária

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