Brasília (DF) – O relator da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), celebrou a aprovação do parecer pela comissão especial da Câmara, nesta quarta-feira (27). “Aqui nós não tivemos partido, aqui nós tivemos o povo brasileiro”, afirmou o republicano. O texto foi aprovado por 34 votos a 4 e agora segue para o plenário da Casa.
A PEC reduz o limite semanal de horas trabalhadas de 44 para 40 e garante dois dias de descanso por semana a todos os trabalhadores, sem redução salarial. A implementação ocorre em duas etapas: redução imediata de duas horas após 60 dias da promulgação, seguida de mais duas horas em prazo de até 12 meses.
Prates classificou a proposta como a maior reforma social do país em 38 anos. “Essa é a maior reforma dos últimos trinta e oito anos desse país. É uma reforma na vida do povo brasileiro, porque esse congresso existe para servir as pessoas”, declarou.
O parlamentar reconheceu as tensões no processo de negociação entre governo, empresários e trabalhadores e defendeu o resultado como síntese do possível. “Esse não é o texto dos meus sonhos, mas é o texto que externa a vontade da maioria. Na divergência, construímos um grande caminho para o equilíbrio”, disse.
A atuação do Republicanos na relatoria da PEC reafirma o posicionamento do partido em pautas de impacto direto na vida dos trabalhadores brasileiros. Com o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), priorizando a tramitação da matéria e Leo Prates como relator, a bancada contribuiu para viabilizar o consenso que tornou possível a aprovação por ampla maioria na comissão.
Texto: Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Júlio Dutra
