Brasília (DF) – No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), a importância da reciclagem e a gestão de resíduos foram temas de live promovida pela Agência PRB Nacional na página do PRB no Facebook com o deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS). O bate-papo foi conduzido pelo jornalista Maurizan Cruz.
O parlamentar é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem na Câmara dos Deputados, que tem como objetivo sair do atual índice de reciclagem de apenas 3% das 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos que o Brasil gera por ano para 10% em 2022, o que injetaria aproximadamente R$ 40 bilhões na economia do país. Atualmente, segundo o Ipea, estes 3% movimentam R$ 12 bilhões no Brasil.
Ao falar sobre a reciclagem, Carlos Gomes relatou que sua relação com o setor começou desde cedo, lá na infância, quando foi catador. “Minha relação com a reciclagem começou quando eu ainda era adolescente e ali encontrei a primeira fonte econômica para sobreviver. Hoje, na Câmara, entendemos que o ponto de equilíbrio entre aqueles que entendem que tem que destruir todo o meio ambiente e aqueles que acham que não pode tocar em nada o desenvolvimento sustentável. Ou seja, otimizar os recursos naturais no uso de confecção de produtos em nossa indústria”, disse Gomes.
O republicano citou que o Brasil concentra, atualmente, mais de três mil lixões provocando poluição e causando à população. Ele chamou a atenção para a importância de separar os resíduos sólidos na hora de dar um destino ao lixo das residências.
“Quando se tem consciência de que os resíduos sólidos não são lixo, mas sim matéria prima que muitas famílias dependem para gerar renda e movimentar a economia e desimpactar o meio ambiente, a pessoa irá tratá-lo de maneira diferente”, disse.
Lixões no Brasil
Quanto aos milhares de lixões pelo país, Carlos Gomes disse que há saídas. Segundo ele, existe uma pressão muito grande, inclusive, de lideranças, para que sejam prorrogados os prazos para o encerramento dos lixões que contaminam o solo e a água no Brasil. Essa contaminação, afirma Gomes, tem uma repercussão na saúde, pois os gastos para tratar os brasileiros que adoecem pela má gestão dos resíduos chega a R$ 1,3 bilhão. Se somar isso ao passivo ambiental ao montante, segundo ele, pode chegar de R$ 4 a R$ 5 bilhões por ano.
“Nossa luta é para não deixar que prorroguem os lixões, mas para que se crie aterros sanitários adequados com canais para tratamento de chorumes. E que nestes aterros chegue apenas os rejeitos. Ou seja, aquilo que não pode ser aproveitado. Que todo material reciclado possa ser retirado antes e tratado para que volte para a cadeia produtiva da reciclagem”, defendeu o republicano.
A destinação dos resíduos sólidos ainda é uma grande dificuldade para diversas prefeituras Brasil a fora. Sobre essa temática, Carlos Gomes disse que já existem indústrias e cooperativas que recebem estes materiais, fazem a triagem e destinam a parte orgânica para compostagem. O que segundo ele, barateia o que o prefeito paga por tonelada na destinação ambientalmente adequada. “Já existem modelos em atividade e é preciso promover o encontro desse formato com os prefeitos que ainda não sabem o que fazer com os resíduos”, disse.
Financiamentos para a reciclagem
Ao entender que a reciclagem é uma fonte de renda importante para muitas famílias, Carlos defende que haja uma linha de crédito por meio do BNDES, nos moldes da que existe para a agricultura, para que as pessoas que queiram empreender no setor possam se descentralizar das indústrias, que hoje estão situadas no eixo sul do país, enquanto as regiões Norte e Nordeste ficam descobertas.
“Para os recicladores, trilhar, prensar e colocar o material em cima de um caminhão para levar para o centro do país fica muito caro. Às vezes, fica inviável eles comercializarem esse material, pois todo o lucro vai no frete. Precisamos descentralizar, mas para isso é importante ter uma linha de financiamentos com juros baixos ou subsidiados para que eles tenham condições de descentralizar de adquirirem equipamentos para as cooperativas, treinamento, qualificação e construção de novos galpões. Estamos tomando várias ações para alavancar a reciclagem no Brasil”, destacou.
Direitos dos catadores
Carlos Gomes falou sobre o requerimento que assinou para a tramitação com urgência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 309/13), que estende aos catadores de material reciclável os mesmos direitos e possibilidade de contribuição previdenciária hoje garantidos aos produtores rurais e pescadores artesanais.
“Penso que os catadores também podem fazer isso. São pessoas que em média ganham R$ 600, quando muito R$ 1,2 mil por mês. Os cooperativados também poderiam ter um regime diferenciado, pois trabalham muito e em condições insalubres. Não podemos permitir que eles continuem no regime geral”, comentou.
Incentivo à reciclagem
Autor do projeto de lei de incentivo à reciclagem, Carlos Gomes explicou que o objetivo do texto é permitir que empresas possam investir no setor. A exemplo, a empresa faz um projeto de aquisição de equipamentos e envia para o Ministério do Meio Ambiente, que ao analisar irá aprovar e a empresa poderá captar recursos para investir na capacitação e aquisição de tecnologias para agregar valor à matéria prima.
“É um projeto que entendemos que será um marco na reciclagem, já passou em duas comissões e agora está na CCJ. E vamos buscar celeridade para que seja aprovado”, afirmou.
Logística reversa
Segundo Carlos Gomes, hoje o Brasil possui cerca de 70 mil farmácias e comercializa R$ 60 bilhões por ano. Muitas delas ainda não têm a política do descarte seguro das sobras dos medicamentos, a chamada logística reversa. Ele citou o exemplo da deputada estadual Fran Somensi (PRB-RS), que criou a Farmácia Solidária e recolhe medicamentos da sobra de tratamento e disponibiliza para as pessoas mediante a apresentação de receitas. “Ela já evitou que 2,5 mil toneladas de medicamentos fossem para aterros e lixões, transformando isso em recurso de quase R$ 2 milhões. Fran Somensi ajudou pessoas carentes a fazerem tratamento de saúde e evitou a contaminação do meio ambiente”, lembrou Carlos Gomes.
Assista a entrevista na íntegra
Texto: Edjalma Borges / Ascom – Liderança do PRB, especial para a Agência PRB Nacional
Foto: Daniel Santos
Reportar Erro
Veja mais
