Brasília (DF) – Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um progresso no debate público em torno da valorização e dos direitos das mulheres. A participação feminina na política é uma das questões que têm ganhado destaque.
No entanto, embora o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha realizado iniciativas para promover a ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder, a média de candidaturas para as eleições municipais de 2020 ainda é baixa.
De acordo com dados do TSE, até o final de setembro, 67% das candidaturas eram do sexo masculino, sendo a maioria (15,73%) na faixa etária de 40 a 44 anos. Apenas 33% das candidaturas é de mulheres, a maioria delas (17,17%) também com idades entre 40 e 44 anos. Ao todo, foram registrados (até setembro) 25.952 pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Mas afinal, qual é o impeditivo para uma representatividade mais expressiva nos cargos políticos? O fator histórico e cultural são fatores que devemos considerar. A busca por participação política representativa somente ganhou força com a conquista feminina pelo direito de votar, após a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988. Antes disso, em 1932, o voto feminino havia sido autorizado de maneira facultativa somente às mulheres viúvas e solteiras com renda própria, alfabetizadas e maiores de 21 anos, e às casadas mediante autorização do marido. Essa exclusão histórica das mulheres na política reverbera até hoje no nosso cenário de baixa representatividade feminina no governo.
Há ainda as cotas de gênero, que foram criadas com o intuito de ampliar a participação das mulheres na política, na busca por paridade de direitos entre homem e mulher. A norma foi instituída na década de 1990 e, apesar de importante avanço e garantia legal, mesmo após 20 anos os resultados continuam insatisfatórios.
A sub-representação feminina na política gera consequências que se refletem, principalmente, na idealização, construção e execução de políticas públicas que considerem as questões do ser mulher.
Contudo, todos nós podemos apoiar a participação feminina na política. No seu município existem mulheres candidatas? Então busque conhecer mais sobre ela, seus projetos e ideias e dê seu voto com consciência.
Na Câmara dos Deputados e junto à bancada feminina, continuamos na busca por ações que ampliem a participação das mulheres. Colocar as mulheres em condições de igualdade na tomada de decisões constitui não só uma exigência básica de justiça ou democracia, mas é uma condição necessária para que os interesses das mulheres sejam levados em conta na elaboração das políticas públicas.
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos na Câmara
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