Brasília (DF) – O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) apresentou, nesta quarta-feira (16), uma emenda à Medida Provisória da Vacina (MP 1003/2020) solicitando a inclusão de pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19). A MP da Vacina deve ser votada nesta quinta-feira (17) na Câmara dos Deputados.
O texto autoriza o Brasil a aderir à aliança global que reúne governos e fabricantes para garantir o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 e o acesso igualitário a ela. Como justificativa para a inclusão das pessoas com deficiência no grupo prioritário, João Roma citou a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
“As pessoas com deficiência têm mais riscos de contaminação e de desenvolverem complicações do que as pessoas que não têm deficiência. É uma questão de humanidade. As pessoas com deficiência precisam ser consideradas como grupo prioritário para que sejam vacinadas tão logo tenhamos o imunizante disponível”, afirmou.
Roma atendeu um pedido da Associação de Amigos dos Autistas da Bahia (AMA-BA), por meio do vice-presidente da instituição, Leonardo Martinez, que também integra o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Salvador. A AMA-BA solicitou que as pessoas com deficiência fossem incluídos no grupo prioritário.
Atualmente, estão previstos como prioridade na vacinação contra o coronavírus os profissionais de saúde e de segurança pública, além de idosos, indígenas, pessoas com comorbidades, professores, forças de segurança e salvamento, comunidades ribeirinhas, quilombolas, trabalhadores do transporte coletivo, pessoas em situação de rua e população privada de liberdade.
Texto: Ascom – deputado federal João Roma
