Brasília (DF) – O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu a aprovação da Medida Provisória 932/20 durante sessão remota da Câmara, nesta terça-feira (16).
A matéria, que recebeu voto favorável do Republicanos, reduz, durante os meses de abril e maio, as contribuições das empresas que são direcionadas para o financiamento do Sistema S.
“O relatório está em sintonia com o que encaminha o governo. Dessa forma não há prejuízo para o Sistema S, que tem prestado um serviço muito importante e será uma ferramenta crucial para a retomada da economia brasileira”, observou João Roma. O parlamentar ainda enfatizou a cobertura e eficiência do Sistema S no país. “Não estamos falando apenas de capacitação profissional, existe uma rede estruturada em todo o território nacional, cada um com um papel relevante para o Brasil”, disse.
A matéria visa diminuir os tributos nas folhas de pagamento como forma de auxiliar as empresas e conter o desemprego durante a pandemia da Covid-19. Inicialmente, a MP, de autoria do Poder Executivo, determinava a diminuição de 50% dos recursos que o Sistema S detém para seus serviços nos meses de abril, maio e junho. No entanto, o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) restringe o corte apenas para abril e maio.
A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado Federal.
Saiba mais – Sistema S
Fazem parte do Sistema S nove entidades. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço Social da Indústria (SESI); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Social do Comércio (SESC); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR); Serviço Social do Transporte (SEST); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto destaque: Pedro Ventura / Agência Brasília
