No dia 5 de junho, comemoramos o Dia Nacional da Reciclagem, uma atividade com extremo potencial social, ambiental, e, sobretudo, econômico. É nessa data em que devemos refletir sobre os caminhos da atividade no país, é esse o viés que eu quero destacar. Tenho a convicção de que enquanto o setor não for abordado com foco nesse aspecto, não conseguiremos instituir a cultura da reciclagem no Brasil.
Para se ter uma ideia, reciclando apenas 3% das 79,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos que o Brasil produz por ano, são injetados R$ 12 bilhões na economia. Na Alemanha, a atividade é a quarta mais rentável, movimentando 70 bilhões de euros anualmente.
Entre os grandes entraves para o desenvolvimento da reciclagem no Brasil, está a taxação dupla dos produtos feitos com material reaproveitado, que chegam a custar até 30% mais caros do que os elaborados com matéria-prima virgem. Não há razão para onerar novamente um artigo que já foi tributado antes do seu descarte.
Com o objetivo de encontrar soluções para todas essas dificuldades e incentivar o setor, nasceu a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, em abril de 2015. O colegiado, que presido em nível nacional, trabalha para agilizar a votação de projetos sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional, além de buscar ideias em países onde a reciclagem é referência. Estamos realizando encontros em todas as regiões brasileiras, para ouvir e encaminhar ao Poder Público as demandas locais.
Por meio da articulação e do debate com todos os atores da área, foram amadurecidas diretrizes para que a reciclagem possa de fato crescer no Brasil. E entre elas está a Lei de Incentivo à Reciclagem (Projeto de Lei 7535/2017), que apresentei recentemente na Câmara dos Deputados. A proposta é baseada nas leis de incentivo à cultura e ao esporte.
Os recursos investidos por pessoas físicas ou jurídicas poderão ser deduzidos total ou parcialmente do Imposto de Renda. É uma forma de atrair investimentos da iniciativa privada para fortalecer a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal 12.305/2010, uma legislação moderna, porém sem a efetividade necessária para alavancar a atividade.
Muito já foi feito, mas é preciso avançar. E essa luta começa dentro da nossa casa com a separação adequada dos resíduos secos dos orgânicos. Facilitar o trabalho dos catadores e garis é o primeiro passo para estimular a cadeia da reciclagem. Faça a sua parte. Vamos em frente!
*Carlos Gomes é deputado federal pelo PRB Rio Grande do Sul
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