Brasília (DF) – O líder do Republicanos na Câmara, deputado Hugo Motta (PB), participou, na manhã desta quarta (10), da instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). “De todas as atividades do Congresso, a elaboração do Orçamento é sem dúvida uma das mais importantes e urgentes, visto que é impossível planejar qualquer reforma ou medida de combate à pandemia sem definir os gastos do ano”, explicou o parlamentar.
Os republicanos Silas Câmara (AM) e Vinicius Carvalho (SP) serão titulares do colegiado, e os deputados Benes Leocádio (RN) e Severino Pessôa (AL), suplentes. A CMO será presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o deputado Márcio Bittar (MDB-AC) será o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Com um total de 30 deputados e 10 senadores titulares, a Comissão Mista de Orçamento é responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), também conhecida como Orçamento da União; da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e do Plano Plurianual (PPA), que determina as metas a serem atingidas nos quatro anos seguintes.
Texto: Fernanda Cunha com edição de Mônica Donato – Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos
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