Brasília (DF) – A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça (12), a liberação de R$ 118 milhões por meio da Medida Provisória 1.275/2024 para auxiliar na recuperação do Rio Grande do Sul, duramente atingido por enchentes em maio de 2024. O valor será destinado à reconstrução da infraestrutura e ao atendimento da população afetada.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o relator da medida e destacou a importância do apoio federal diante da tragédia. “Como gaúcho, não há dúvida de que o estado enfrentou uma situação terrível. A participação do governo federal é fundamental para a recuperação do Rio Grande do Sul”, afirmou Mourão.
Destinação dos recursos
Os recursos extraordinários previstos na MP serão utilizados para:
- recuperação da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre, que atende vítimas da calamidade;
- reconstrução da sede do IBGE no estado e realização de pesquisas sobre os impactos das enchentes;
- reparação de estradas e infraestrutura danificada pelas chuvas;
- suporte às famílias desalojadas e reconstrução de suas moradias.
Mourão ressaltou que a cooperação entre os governos federal, estadual e municipal é essencial para minimizar os efeitos da tragédia e acelerar a retomada das atividades no estado.
Impacto das enchentes
As enchentes no Rio Grande do Sul afetaram centenas de municípios, resultando na morte de mais de 180 pessoas e deixando mais de 442 mil desabrigados. A tragédia trouxe perdas humanas e econômicas significativas, reforçando a necessidade de investimentos urgentes na recuperação da região.
Próximos passos
Após a aprovação na Comissão de Orçamento, a medida provisória segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no plenário do Senado. A expectativa é que a análise seja concluída na próxima semana.
Já o orçamento geral de 2024 deve ser votado na próxima terça (18) podendo se estender até o dia seguinte. Caso necessário, uma sessão no Congresso Nacional poderá ser convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para assegurar a aprovação da peça orçamentária.
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO), com informações da Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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