Brasília (DF) – Eleito nesta quinta-feira (11) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o republicano Celso Russomanno (SP) adiantou que a prioridade do colegiado neste ano será fiscalizar o atendimento à população por meio de vacinas, UTIs, respiradores e demais tratamentos referentes à Covid-19.
“Os serviços públicos diretos e indiretos estão enquadrados no Código de Defesa do Consumidor (CDC), portanto, é de nossa competência a fiscalização dos recursos do governo federal no que tange aos direitos do consumidor, tanto na saúde quanto na educação e segurança pública”, esclareceu.
Segundo Russomanno, primeiramente os secretários de saúde de todos os estados da federação serão contatados para prestarem contas dos recursos federais enviados para o combate à Covid. “É nossa obrigação fiscalizar o que está sendo feito com o dinheiro oriundo da União. É preciso garantir que os recursos cheguem na ponta e atendam à população, sobretudo em um momento como este”, justificou.
O deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) observou que, nas bases, os parlamentares veem de forma latente a necessidade de tratamento para a doença. “Sempre nos interpelam para saber o que estamos fazendo em relação à pandemia, para falar da falta de vacinas e de leitos nos hospitais. Há ainda os que, mesmo pagando plano de saúde, não têm acesso à leitos. Este ano essa comissão será mais do que nunca o braço apoiador ao consumidor”, afirmou.
Eleição
Ao agradecer a eleição dos parlamentares, Russomanno, que é membro da comissão há mais de 20 anos, argumentou que o consumidor está sempre em condição de desvantagem e não tem a quem recorrer. “Nós fazemos esse trabalho isoladamente, mas a gente tem certeza que está fazendo o melhor e por quem mais precisa. Por aquele que está sempre em condição de desvantagem na relação consumeirista”.
Russomanno avalia que desde a aprovação da legislação consumeirista, o país avançou bastante nos direitos do consumidor. “Hoje temos produtos de qualidade colocados no mercado de consumo. Nossos produtos podem ser usados em qualquer lugar do mundo porque atendem as exigências de rotulagem, de fabricação e sanitária. Isso é um avanço muito grande”. No entanto, Russomanno acredita que, neste âmbito, há alguns pontos em que o Brasil ainda precisa melhorar. “Temos muitas falhas no fornecimento de serviço principalmente os serviços públicos que, apesar de estarem enquadrados no CDC, ainda deixam a desejar”, observou.
Texto: Fernanda Cunha com edição de Mônica Donato (Ascom da Liderança do Republicanos)
Fotos: Douglas Gomes
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