Brasília (DF) – A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 349/2024, de autoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos), que cria a Campanha Nacional de Prevenção e Combate aos Crimes Digitais contra Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência. A proposta também contempla medidas contra o uso indevido da Inteligência Artificial para a prática de crimes virtuais.
A iniciativa surge em resposta ao aumento preocupante dos crimes cibernéticos. Nos últimos quatro anos, as denúncias de abuso e exploração sexual infantil cresceram 195%, impulsionadas pelo uso de tecnologias cada vez mais sofisticadas. Nesse cenário, a utilização criminosa da IA eleva os riscos e reforça a necessidade de ações preventivas e educativas.
Segundo Maria Rosas, a campanha terá abrangência nacional e contará com ações de conscientização voltadas para toda a sociedade, incentivando o uso seguro da internet. O projeto prevê ainda a mobilização de professores, profissionais do ambiente escolar e famílias para orientar e proteger crianças e adolescentes no mundo digital.
“A segurança das crianças no ambiente digital é prioridade. É fundamental que os responsáveis, educadores e toda a sociedade estejam atentos e preparados para orientar e proteger nossos jovens contra os riscos. Com informação e prevenção, podemos contribuir para um ambiente virtual mais seguro para todos”, afirmou a deputada.
Texto: Ascom – deputada federal Maria Rosas
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