Brasília (DF) – A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o, no último dia 13,o Projeto de Lei 3971/24, que pede a inclusão de agricultores e trabalhadores rurais para o uso adequado de equipamentos agrícolas e capacitação na Política Nacional de Agricultura de Precisão. A proposta é de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR).
O objetivo é estimular a produtividade, a sustentabilidade e a redução de custos no campo, por meio do treinamento prático dos operadores de máquinas.
Pelo texto aprovado, essas empresas ficarão obrigadas a oferecer treinamentos sobre a correta utilização dos maquinários e tecnologias voltados à atividade rural. Rogéria Santos justificou que, com o avanço da tecnologia no campo, é essencial que os trabalhadores estejam preparados para operar os equipamentos de forma eficiente e segura. “A utilização de máquinas, aparelhos e tecnologias está cada vez mais presente no setor agrícola brasileiro. Elas são empregadas em praticamente todo o processo produtivo, do preparo do solo até a colheita”, argumentou.
Já o relator destacou que a medida também visa incentivar as empresas produtoras e comercializadoras de equipamentos agrícolas a promoverem a qualificação técnica dos usuários. “Os argumentos apresentados demonstram a relevância do projeto para o setor agrícola brasileiro. Pois incentiva as empresas agrícolas e comercializadoras de máquinas e aparelhos de uso agrícola para capacitar os agricultores e empregados rurais para utilização dos equipamentos”, disse Gabriel Mota.
A proposta ressalta que técnicas modernas, como a agricultura de precisão, exigem conhecimento especializado. Sem a devida capacitação, o uso incorreto desses recursos pode comprometer os resultados no campo.
Após passar pela CAPADR, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovado, segue para votação no plenário da Casa e, posteriormente, no Senado.
Texto: Ascom deputada federal Rogéria Santos
Foto: Júlio Dutra
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