Brasília (DF) – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 22, o Projeto de Lei 1010/23, que propõe a inclusão das academias de ginástica no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida, no entanto, não se estende às academias optantes pelo regime tributário do Simples Nacional. O relator da matéria é o deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), que deu parecer favorável à proposta.
O texto tem como objetivo oferecer apoio fiscal a um dos segmentos mais afetados pela pandemia de Covid-19. O Perse foi criado para minimizar os impactos da crise sanitária em setores como turismo, hotelaria e cultura, por meio de ações como a redução de tributos federais.
Setor esportivo duramente atingido
Ossesio Silva defendeu a aprovação com o argumento de que o setor esportivo também sofreu perdas expressivas. “Assim como o turismo e a cultura, o setor esportivo também foi duramente atingido pelas consequências econômicas da pandemia”, afirmou.
Segundo o autor do projeto, as academias de ginástica foram um dos setores mais impactados durante a crise, com perdas significativas de receita e acúmulo de dívidas. “Metade das academias possui dívidas em atraso e o faturamento chegou a cair 52% no período mais crítico da pandemia”, ressaltou.
Próximas etapas
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação, onde aguarda escolha do novo relator, e de Constituição e Justiça. Caso aprovado nessas instâncias, seguirá para votação no Senado.
Se transformada em lei, a medida poderá beneficiar milhares de empreendimentos voltados à saúde e bem-estar físico, promovendo a recuperação econômica e incentivando a prática esportiva no país.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Júlio Dutra
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