Brasília (DF) – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aprovou nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 2.532/2021, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que altera a legislação para incluir no Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de procedimentos cirúrgicos de abdominoplastia e de lipoaspiração em pacientes previamente submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora nos casos de hipertrofia mamária ou gigantomastia.
Em sua justificativa, Mecias de Jesus afirmou que no ano de 2019, foram realizadas no Brasil 68.530 cirurgias bariátricas, o que representou um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Apenas nos serviços públicos de saúde, foram realizados 12.568 procedimentos, um aumento superior a 10% se comparado ao ano de 2018.
O senador também argumentou que a obesidade, por exemplo, constitui grave problema de saúde pública, ressaltando que, para muitos que sofrem com esse transtorno, a única solução terapêutica eficaz é a realização da cirurgia bariátrica. O parlamentar roraimense afirma ter consciência das dificuldades de acesso a cirurgia desse nível.
O parlamentar abordou a relevância desse tipo de procedimento cirúrgico, para a saúde das pessoas, contribuindo para uma maior qualidade de vida e melhoria da autoestima dos pacientes de forma geral. “Essa é uma questão de saúde pública e deve ser assumida pelo SUS, tendo em vista a inadiável necessidade de realização de procedimento seguro e adequado”, afirmou.
Segundo o líder do Republicanos no Senado, é dever da gestão pública assumir determinadas responsabilidades que se reportam diretamente às demandas da população, em especial na área de saúde. “Os procedimentos cirúrgicos reparadores são realizados regularmente nos serviços de saúde privados, mas os pacientes atendidos nos serviços públicos não contam com essas coberturas, motivo pelo qual proponho sua inclusão no rol de atribuições do Sistema Único de Saúde”, disse Mecias.
O PL segue para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado, responsável pela decisão terminativa. De acordo com Mecias de Jesus, há certo consenso, em torno de sua aprovação, haja vista a repercussão positiva que vem alcançando, em função dos benefícios esperados.
Saiba mais:
A cirurgia bariátrica é indicada em casos de pacientes com índice de massa corporal acima de 40, ou seja, em quadros de obesidade grau três, considerada a mais grave. Além da redução da absorção de nutrientes, a intensa perda de peso seguida pela ocorrência de flacidez e excesso de pele é recorrente em pessoas submetidas ao procedimento.
Já a hipertrofia mamária é caracterizada pelo excessivo aumento das mamas, já os casos de gigantomastia são diagnosticados quando o tamanho dos seios é desproporcional à estatura corporal. Para os dois casos, o procedimento mais indicado é a mamoplastia redutora, ou seja, a redução dos seios. Geralmente, pacientes com essas condições apresentam problemas de saúde, como dores nas costas e problemas na postura da coluna.
Texto: Ascom senador Mecias de Jesus, com informações da Agência Senado
Foto: Agência Senado
