Brasília (DF) – A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), o relatório do deputado Cleber Verde (Republicanos – MA) ao Projeto de Lei 10454/2018. A proposta visa estabelecer normas gerais para revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba com o objetivo de gerenciar as atividades econômicas e adotar medidas de preservação ambiental.
Cleber Verde ressalta a relevância da matéria visto que a parcela ocupada pela vegetação nativa na bacia vem sendo reduzida em virtude do crescimento do território explorado pela agropecuária. “Essa pressão de desmatamento para a adoção de culturas como a soja e pastagens pode comprometer seriamente a oferta de recursos hídricos”, argumentou.
O parlamentar ainda acrescentou que a poluição interfere na qualidade da água, o que pode provocar assoreamento do leito dos cursos d’água e a erosão do solo, além da perda de biodiversidade. “Sem atitudes como essa, colocaremos em risco o abastecimento de água para a população que habita o território da bacia, especialmente nas áreas da caatinga, que já apresenta grande carência hídrica”.
Por fim, Cleber Verde acrescenta que somente por meio da preservação é possível garantir a manutenção de uma série de atividades de importância social, como a agricultura de subsistência e o aproveitamento dos recursos do babaçu e da carnaúba.
O PL estabelece princípios que abrangem a gestão dos recursos hídricos, a conservação das áreas protegidas, a prestação dos serviços de saneamento básico, sempre prezando pela sustentabilidade no desenvolvimento de atividades econômicas. O objetivo é aumentar a oferta dos recursos hídricos e promover seu uso racional, ampliar a cobertura vegetal, e monitorar a quantidade e qualidade da água, além de evitar o desmatamento, o assoreamento, os processos erosivos e os níveis de poluição.
A matéria já foi aprovada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e segue para avaliação das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
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A Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba possui uma população de cerca de cinco milhões de habitantes e uma extensa superfície, que abrange 277 municípios, dos quais 223 situam-se no Piauí, 35 no Maranhão e 19 no Ceará. Sua área inclui, principalmente, os biomas do cerrado e da caatinga.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Douglas Gomes
