Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda.
O deputado Cleber Verde (Republicanos-MA) defendeu a aprovação do projeto. “Esse PL é fundamental para que possamos dar a população brasileira um alento. Precisamos realizar ações que, de fato, amenizem esse momento de dificuldade econômica que estamos vivendo”, disse.
O republicano ainda destacou que o Brasil tem enfrentado vários aumentos de preços. ”Estamos passando por uma forte crise social com alto índice de desemprego. Nunca estiveram tão caros o gás de cozinha, o combustível e a energia elétrica. Portanto, ações como essa, do Gás Social, são fundamentais para a recuperação do país”.
O texto aprovado prevê que o programa deve fornecer a metade do valor do preço médio do botijão de 13 Kg, conforme estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O pagamento será feito, no mínimo, de dois em dois meses e concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Entre os beneficiários serão incluídos ainda, segundo o regulamento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Alta dos combustíveis
Em discurso na Câmara, o deputado Cleber Verde também defendeu a criação de um Fundo com o objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis. O parlamentar pediu aos governadores, em especial ao do Estado do Maranhão, que façam uma avaliação do ICMS. “É necessário reduzir os impostos para que a população maranhense pague um combustível mais barato. O alto ICMS tem dificultado ainda mais a vida dos cidadãos, já que o preço da gasolina impacta diretamente no valor de diversos produtos”.
Texto: Ascom do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA)
Foto: Douglas Gomes
