Brasília (DF) – O Senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou, o Projeto de Lei 3632/2023, que pode obrigar as escolas públicas e particulares da educação básica a manter pelo menos um segurança que possua porte de arma de fogo. A medida alteraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), que acrescentaria um artigo sobre as medidas de segurança preventiva dos locais.
Para isso, os profissionais deveriam receber treinamento e qualificação para fazer a guarda das instituições e assim, evitar possíveis ameaças e perigos a alunos, professores e demais funcionários.
Cleitinho explicou que a motivação para apresentar esse PL foi o aumento de atos de violência em escolas que se intensificou desde 2019. “Professores, alunos e funcionários se sentirão mais seguros. Além disso, o agente de segurança poderá controlar a entrada de certos bens nas escolas, revistando alunos, mochilas, sacolas e malas onde possam ser escondidos armas e explosivos. Por outro lado, se ainda assim se aventurar a atentar contra as crianças, o criminoso sofrerá resistência eficiente por parte do agente de segurança”, defendeu o senador.
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O Brasil tem sofrido nos últimos anos, vários ataques criminosos a escolas. De acordo com dados do Instituto Sou da Paz, foram registrados no Brasil 24 ataques a escolas, com 137 vítimas e 45 pessoas mortas. Entre os casos de maior repercussão, estão o da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, em que 12 adolescentes foram mortos; o da Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), que deixou 8 mortos, além dos 2 atiradores; e da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona sul de São Paulo, no dia 27 de março deste ano, em que um adolescente de 13 anos esfaqueou 4 professores e 2 alunos.
Também ocorreram ataques nas cidades de São Caetano do Sul (SP), Janaúba (MG), Goiânia e Alexânia (GO), Barreiras (BA), Saudades e Blumenal (SC), Aracruz (ES) e Cambé (PR).
Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Agência Senado
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