Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (13), o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) recebeu autoridades, políticos e representantes do setor pesqueiro na Câmara dos Deputados para instalação da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Produção e Industrialização de Pescado. O republicano é o presidente do colegiado que reúne parlamentares de 15 partidos, sendo 20 senadores e 198 deputados, incluindo Silas Câmara (PRB-AM), vice-presidente.
Cleber Verde reafirmou o compromisso da Frente em impulsionar a atividade. “A pesca merece lugar de destaque na nossa economia devido a sua relevância na geração de renda e capacidade de melhorar a balança comercial do país. Estamos prontos para receber a agenda legislativa do setor e avançarmos na aprovação das matérias no Congresso Nacional”, disse.
Com base nas demandas, Verde estabeleceu as prioridades de trabalho. “Sabemos as dificuldades do setor como, por exemplo, os embargos às exportações de pescado para União Europeia devido à dificuldade de entendimento entre países. O nosso produtor, que trabalha e gera emprego, precisa da atenção do governo e deste Parlamento. A prioridade é dialogar com o Executivo para que a Secretaria da Pesca e o Ministério da Agricultura tenham condições de atender as questões do setor e impulsionar seu crescimento”, defendeu o republicano.
Jorge Seif, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, comenta a importância da iniciativa do deputado. “Sabemos que não estamos sós. Temos uma Frente bastante ativa e de grande importância para a Pesca. Aqui estão as demandas e as soluções para os problemas dos pescadores, produtores, embarcações e indústrias”, disse.
Thiago de Luca, vice-presidente da Associação Brasileira as Indústrias de Pescados (Abipesca), também ressaltou o trabalho do colegiado. “Contamos com a Frente para que os nossos temas avancem no Congresso e o empresário tenha segurança de fazer os investimentos necessários. Assim, conseguiremos desenvolver um setor que tem grandes possibilidades de geração de riquezas e empregos desde a criação até a chegada do produto na mesa do consumidor”, afirmou.
Para otimizar o processo de recadastramento do Registro Geral de Pesca (RGP), que é um dos maiores gargalos do setor, Jorge Seif adiantou que a Secretaria está desenvolvendo um sistema que deve ser disponibilizado em até 60 dias. “O pescador, as embarcações e as indústrias têm que ter suas licenças de operação. Começaremos pelo pescador artesanal, a parte mais frágil deste elo, para que possa fazer o recadastramento e realizar sua atividade de subsistência sem qualquer tipo de problema com a fiscalização ambiental”, argumentou.
De acordo com Seif, o governo tem oito metas interligadas para pôr em prática a favor do desenvolvimento da atividade. Dentre elas estão a retomada das obras dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) e a rediscussão da Portaria 445, que proíbe várias espécies de serem capturadas, o que, segundo o secretário, não tem base cientifica.
Também fazem parte da Frente os republicanos: Aroldo Martins (PR), Capitão Alberto Neto (AM), Carlos Gomes (RS), Gilberto Abramo (MG), Hélio Costa (SC), Hugo Mota (PB), Jhonatan de Jesus (RR), João Campos (GO), João Roma (BA), Jorge Braz (RJ), Julio Cesar (DF), Lafayaette de Andrada (MG), Manuel Marcos (AC), Márcio Marinho (BA) Maria Rosas (SP), Milton Vieira (SP), Luizão Goulart (PR), Roberto Alves (SP) e Vavá Martins (PA).
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes
