Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta (29), o Projeto de Lei 563/2020, que institui o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, para promover a articulação de políticas públicas de prevenção de detecção do sofrimento. O relator do projeto foi o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), que apresentou parecer a favor da constitucionalidade do projeto.
Pelo texto, professores e educadores serão treinados para que detectem nos alunos, sinais sugestivos de sofrimento psíquico. As escolas deverão ter espaços adequados de escuta e acolhimentos dos estudantes e abordar o tema em reuniões com pais e familiares dos mesmos. Caso sejam detectados casos suspeitos de sofrimento psíquico, eles deverão ser encaminhados para um especialista próprio ou para tratamento na rede de saúde. O PL inclui ainda, dispositivos da Lei 13.819/19, que estabeleceu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, apresentada pela União em parceria com os estados, municípios e o DF.
Diego Garcia explicou que as crises de saúde mental têm aumentado em grande escala. “Precisamos cuidar das nossas crianças e adolescentes, garantir o acesso à escola, à convivência familiar e comunitária, reduzir o tempo de telas e fomentar relacionamentos reais de qualidade”, disse o parlamentar.
Trâmite da proposta
A proposta foi apresentada primeiramente, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Depois, foi para discussão na Comissão de Educação da casa. Em seguida, foi paraa CCJ.
Agora, o projeto segue agora, para votação no Plenário da Câmara com data a ser definida. Sendo aprovada, vai para votação no Senado.
Texto: ARCO, com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
