Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS) reuniu-se, na última terça-feira (18), com o senador Luis Carlos Heinze para solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 6545/2019, que cria a Lei de Incentivo à Reciclagem no Brasil. Segundo o deputado, que é autor da proposta aprovada na Câmara no ano passado, o objetivo é dar sustentabilidade econômica ao setor. “A intenção é gerar emprego e renda, por meio da captação de recursos da iniciativa privada, com dedução total ou parcial do Imposto de Renda, para investimentos na aquisição de equipamentos e tecnologias de beneficiamento do material coletado todos os dias em nossas cidades”, explicou.
Heinze, que é relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente do Senado, afirma que pretende contribuir para o projeto com a inclusão no texto de um dispositivo que permita também a obtenção de receitas de organismos e corporações internacionais em defesa da atividade. “A reciclagem tem um enorme potencial ambiental, social e econômico, que precisa ser reconhecido e fomentado pela nossa legislação”, argumentou.
Construída em articulação com todos os agentes da área, a normativa é baseada nas leis de incentivo ao esporte e à cultura. Além do fomento direto a projetos, a Lei de Incentivo à Reciclagem sugere a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e do Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem (Prorecicle), que serão administrados pelo Ministério do Meio Ambiente, e da emissão de títulos destinados a obter receitas para financiar programas do setor.
Texto e foto: Ascom – deputado federal Carlos Gomes
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