Brasília (DF) – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Requerimento 126/2019 de autoria da deputada federal Maria Rosas (PRB-SP). A parlamentar solicitou a realização de audiência pública para debater a violência nas escolas e as medidas de prevenção, conscientização e combate previstas na legislação.
Maria Rosas defende a interferência do Congresso Nacional para combater os altos índices de agressões contra docentes. “Precisamos debater sobre as políticas de implementação e ouvir a opinião de especialistas, preservar a saúde física e emocional dos alunos e profissionais de Educação que já têm de lidar com desafios estruturais nas salas de aula, entre tantas outras dificuldades”, disse.
De acordo com pesquisa Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2013, o Brasil está no topo do ranking de violência em escolas. Cerca de 12,5% dos professores brasileiros ouvidos afirmaram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. Esse é o índice mais alto entre os 34 países pesquisados – a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%.
No requerimento, a deputada solicitou a presença de representantes do Ministério da Educação; do Sindicato dos Professores do estado de São Paulo; do Projeto “Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar”; e da Organização Não Governamental (ONG) Um Milhão de Amigos – Cidadania e Motivação, que preconiza movimentos de paz nas escolas e na sociedade em geral, tendo como protagonistas os jovens e adolescentes.
Texto: Ascom – deputada federal Maria Rosas
Foto: Douglas Gomes
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