Brasília (DF) – Com o intuito de reverter a escassez do milho no país, a Câmara aprovou o relatório do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) à Medida Provisória 1064/21, nesta quarta-feira (1º). A proposta transforma em lei o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e concentra sua atuação na venda do grão do estoque público a pequenos criadores de animais.
“A medida tem um forte componente social, pois beneficia agricultores familiares. Vale lembrar que em diversas localidades as cotações de milho alcançam cifras tão elevadas que inviabilizam a continuidade de pequenas criações, em prejuízo não somente do pequeno criador de animais como dos mercados locais”, observa Benes Leocádio.
A falta do produto é atribuída a diversos fatores como a alta nas exportações, problemas climáticos e o surgimento de pragas nas plantações. Das 86,7 milhões de toneladas colhidas em 2020/2021, 60,3 milhões foram da segunda safra, que registrou um recuo de 25,7% na produtividade. A supervalorização do grão também tem afetado o abastecimento e o preço de ovos, carne de frango e de porco, visto que o milho é a base da dieta dos animais.
A MP define os pré-requisitos para acesso ao ProVB, assim como regras para a manutenção de estoque público, competências da Conab e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Fica determinado, ainda, que o limite máximo de compra será de 27,0 toneladas mensais por CPF. O volume máximo do ProVB será de 200,0 mil toneladas por ano.
O parlamentar agradeceu ao líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB) por ter lhe confiado essa missão em nome do partido. “O líder foi um dos entusiastas da votação dessa MP por ser um profundo conhecedor da realidade da sua Paraíba, assim como eu, do meu Rio Grande do Norte”, finalizou.
A matéria segue para análise do Senado.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos na Câmara
