Brasília (DF) – Por iniciativa do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), a Comissão do Esporte da Câmara realizará, na próxima quarta-feira (5), às 14h30 no Plenário 4, audiência pública para debater a situação de atletas transgêneros.
O parlamentar explica que a audiência terá o objetivo de aprofundar as discussões em relação à questão da equidade entre forças das equipes que disputam títulos em todo o território nacional. “Vamos abordar temas como o sexo biológico, atletas transgêneros, sua atuação, responsabilidades e eventual projeto de lei que vise a regulamentação”, disse.
Estão confirmadas as presenças do deputado estadual de São Paulo, Altair Morais; do Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Gabriel Gervásio Neto; do Diretor Executivo da Confederação Brasileira de Voleibol, Radamés Lattari Filho; da lutadora de MMA Anne Viriato e do autor do artigo “Ressignificações no Esporte Através da Performance de Tifanny Abreu”, Rafael Marques.
PL 2596/2019
Em abril, Julio Cesar apresentou o Projeto de Lei nº 2596/2019 que veda a participação de transgêneros em competições esportivas oficiais em todo território brasileiro, sendo o sexo biológico o único critério definidor do gênero dos competidores.
No texto, o parlamentar justifica que a proposta visa assegurar a igualdade entre os competidores, já que para a transformação do sexo é necessário o uso de hormônios e de cirurgias de alta complexidade. Caso entre em vigor, as entidades de administração do desporto que não observarem a lei serão desclassificadas e multadas, além disso, o competidor poderá também responder por doping e ser banido do esporte.
Texto: Ascom – deputado federal Julio Cesar
Foto: Douglas Gomes
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