Brasília (DF) – Por iniciativa do deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM), a Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta quinta-feira (13), às 9h, para discutir a posse e o porte de armas no Brasil. O encontro ocorrerá na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
A posse e o porte de armas no país é regulamentado pelo Decreto 9.785, de 7 de maio de 2019. O parlamentar do PRB quer discutir e deliberar sobre a efetiva necessidade do porte de armas para algumas categorias e a constitucionalidade do decreto.
Para Alberto Neto, o debate será importante para esclarecer que o texto não decreta a obrigatoriedade do uso de armas, mas, garante que o cidadão de bem possa se defender. “Todo mundo tem direito de se defender. Esse decreto foi algo que o povo aprovou e quis quando se manifestou a favor do uso de armas no referendo de 2005”, afirmou o deputado
Para debater o assunto, foram convidados o secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Teóphilo; o diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler da Silva; o especialista em segurança pública, Benedito Gomes Barbosa Júnior; o advogado Paulo Karsten; e o assessor do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli.
Texto: Herizânya Peixoto e Rita Ferreira / Ascom – deputado federal Capitão Alberto Neto
Foto: Douglas Gomes
