Brasília (DF) – Com coautoria da republicana Aline Gurgel (AP), foi aprovado pela Câmara, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei 598/19, do Senado, que institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher”. De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Carla Dickson (Pros-RN), a semana será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica públicas e privadas.
A deputada Aline comemora o fato de o substitutivo ter incluído o Projeto de Lei 4318 /2019, que institui em todo território nacional a Campanha “Namoro sem Violência” de prevenção e conscientização nas relações afetivas de namoro entre jovens e adolescentes. A proposta é de autoria da republicana e da deputada Tabata Amaral (PDT-SP). “Fico muito feliz de ter meu segundo projeto de lei aprovado exatamente na defesa das mulheres, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Aline.
Aline explica que o projeto foi criado pela equipe do Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF), no seu estado, o Amapá, quando ela foi secretária de Política para Mulheres. “O PL consegue identificar a violência nas primeiras relações de namoro. Nós concluímos que 70% das jovens estavam sofrendo violência, patrimonial ou sexual. Por isso temos que começar a conscientização na adolescência. Esses casais de namorados serão casados e é nos casamentos que vemos a violência doméstica que mata e assola o país”.
A matéria segue para análise do Senado Federal.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes
