Brasília (DF) – O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que é presidente do Grupo de Amizade Brasil e Países Baixos, foi o relator da Mensagem 77/20, aprovada na Câmara nesta sexta-feira (18). O texto trata do Acordo Sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Saint Maarten, que foi assinado em 8 de julho de 2019.
“O Brasil representa tradicional e importante parceiro comercial, bem como destino de grande montante de investimentos. Os Países Baixos são o maior mercado para as exportações brasileiras na Europa”, destacou o republicano ao defender a aprovação do texto do acordo.
O documento tem o objetivo de estreitar os laços de amizade, cooperação, comércio, investimentos e turismo entre os países, além de promover ações para assegurar o alto grau de segurança nas operações aéreas internacionais entre as partes.
Julio Cesar explicou que a aprovação será de grande importância para o setor aéreo. “Acordos como esse conferem maior abertura às empresas aéreas no estabelecimento de rotas e frequências de voos entre os países, bem como na liberdade tarifária. Junto a isso, há a incorporação de maiores exigências na segurança operacional e de aviação”, finalizou.
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A votação do acordo foi incluída na pauta após articulação do deputado Julio Cesar Ribeiro. Em outubro, o republicano participou de reunião na Embaixada dos Países Baixos e anunciou a apresentação de um requerimento de urgência na Câmara dos Deputados para que o texto fosse discutido. O requerimento foi aprovado pelos parlamentares, possibilitando a análise em plenário.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
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