Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (07), o Projeto de Lei 7536/10, que institui o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado no dia 15 de Julho. A proposta é de autoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) e agora segue para sanção da Presidência da República.
O texto já havia sido aprovado pela Casa em 2014, mas agora, foi aprovada uma emenda que alterou a data de comemoração. Antes, o Dia Nacional da Capoeira seria comemorado no dia 20 de Novembro, mesmo dia que é comemorado o Dia da Consciência Negra e da morte do líder da luta contra a escravidão no Brasil, Zumbi dos Palmares. Mas como o dia já se tornou feriado nacional em 2023, o Senado aprovou uma emenda alterando a data para 15 de julho.
A medida representa um avanço significativo no reconhecimento institucional da capoeira como uma das mais importantes manifestações culturais do Brasil, especialmente ligada à história e à identidade afro-brasileira. A aprovação é resultado de uma luta antiga do parlamentar, que traz em sua trajetória de trabalho a valorização e reconhecimento da arte.
Na justificativa, o deputado também ressaltou o papel social da capoeira, que vai além da expressão cultural e se consolida como instrumento de inclusão e formação. “Essa manifestação cultural afro-brasileira conquistou o mundo e é praticada em mais de 160 países, por pessoas de todas as idades. Faltava um dia emblemático para chamar de Dia Nacional da Capoeira. A Bahia é o estado mais negro do país, e essa riqueza cultural e histórica é o que nos torna únicos”, disse.
Reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a capoeira também ganhou destaque internacional ao ser declarada patrimônio cultural imaterial da humanidade pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
A expectativa agora é pela sanção presidencial, etapa final para que a data passe a ser oficialmente lei no calendário nacional. A iniciativa é vista como um marco importante para a valorização da cultura afro-brasileira e para o fortalecimento da capoeira como símbolo de resistência, identidade e expressão popular no país.
Texto: Ascom deputado federal Márcio Marinho
Foto: Júlio Dutra
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