Brasília (DF) – Com o apoio da bancada do Republicanos na Câmara, o plenário da Casa aprovou a Medida Provisória 996/2020, que cria o Minha Casa Verde e Amarela, novo programa habitacional do governo.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos–PE) ressalta que a iniciativa é oriunda do Minha Casa Minha Vida, que foi, na avaliação do parlamentar, um dos maiores programas sociais do Brasil. “No entanto, o programa Casa Verde e Amarela vai além ao autorizar a regularização fundiária e o mais importante: ampliar a possibilidade de construção de novas unidades habitacionais para atender a população brasileira”.
O republicano destacou a relevância da construção civil para a economia do país. ”O setor é responsável por mais de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, gera mais de 13 milhões de empregos e representa mais de 15% da economia de diversos estados”, observou.
Para Silvio Costa Filho, ao aprovar o programa habitacional, o Parlamento contribui para a ampliação da construção civil. “Se há redução na taxa de juros, não vale mais a pena aplicar em poupanças. Neste caso, o brasileiro vai cada vez mais investir em novas unidades habitacionais, compra de casas e compra de apartamentos“, disse.
No texto final, o relator da MP acatou emenda parcial do deputado Milton Vieira (Republicanos–SP), que determina prioridade no programa para reassentamento de populações vulneráveis que ocupem áreas em situações de risco ou irregulares, e para requalificação urbana ou rural de assentamentos.
Saiba mais
O programa Minha Casa Verde e Amarela visa atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda promovendo financiamento habitacional até 2024, um aumento de 350 mil residências em relação ao atual programa habitacional.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato (Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara)_
Colaborou: Thifany Batista
Foto: Douglas Gomes (Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara)
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