Brasília (DF) – Com apoio do Republicanos, a Câmara aprovou, nesta quinta-feira (29), o projeto de lei que cria a Carteira Digital de Vacinação. As informações do documento estarão vinculadas ao CPF dos titulares e disponíveis preferencialmente por meio de aplicativo, a ser criado, ou por site na internet.
O líder do Republicanos na Câmara, deputado federal Hugo Motta (PB), destacou que a criação do documento digital é um avanço na informatização do sistema de saúde. “Atualmente, a apresentação do cartão físico é necessária, mas burocratiza o serviço em algumas situações, pois é comum a perda ou esquecimento. Com a digitalização, as informações estarão disponíveis para acesso de todas as unidades de saúde, com visualização mais simples e rápida”, disse.
Hugo Motta lembrou, ainda, que o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) com a aplicação de tecnologias é um dos principais pontos defendidos pelo Manifesto do Republicanos. “Entendemos como fundamental a digitalização dos serviços públicos. Esse é um dos primeiros passos no incentivo ao desenvolvimento de cidades inteligentes, onde a qualidade de vida dos cidadãos é alavancada”, afirmou.
O projeto determina que o estabelecimento de saúde, público ou privado, onde for realizado o procedimento de vacinação registre as informações previstas, como nome, endereço e CPF, no sistema informatizado da carteira digital. Os dados contemplarão também o Certificado Internacional de Vacinação e o uso das informações pelas unidades de saúde deverão respeitar o sigilo dos usuários.
A proposta segue para análise do Senado Federal.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto destaque: Douglas Gomes
