Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 741/21, que cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. De acordo com a proposta, as vítimas terão a oportunidade de fazer denúncia e pedir socorro, de maneira silenciosa, em repartições públicas e estabelecimentos comerciais.
Ao comentar a aprovação da matéria, a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos–RJ) destacou o perfil das vítimas. “Infelizmente, nesses indicadores altíssimos de violência contra a mulher e feminicídios o pano de fundo é a mulher negra brasileira. Eu falo em nome dessas mulheres”, afirmou. Segundo pesquisa realizada pelo G1 em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), 75% das mulheres assassinadas no primeiro semestre de 2020 eram negras.
Rosangela ressaltou, ainda, a dedicação das deputadas republicanas e da bancada feminina, cujo trabalho ela classifica como desbravador. “Ressalto mais uma vez a felicidade de ver uma campanha de cooperação tão importante ser aprovada nesta Casa com o auxílio do meu partido”, finalizou.
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De acordo com a proposta que partiu de uma sugestão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a vítima deverá apresentar o sinal “X” em vermelho na palma da mão em estabelecimentos parceiros. Mediante o sinal, a polícia deverá ser acionada a fim de propiciar o acolhimento e a assistência necessários.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Liderança na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
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