Brasília (DF) – “Essa votação diz respeito à vida dos mais de 220 milhões de brasileiros. Com o novo regime fiscal aprovado e eficiente, teremos a retomada do crescimento econômico do país”, aposta Hugo Motta (PB), que conduziu a reunião da bancada na tarde desta terça (16). O encontro contou com a presença do relator do Novo Arcabouço Fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que prefere chamar o texto de regime fiscal sustentável.
O líder Hugo Motta disse estar otimista com o novo texto porque ele introduz gatilhos, ou seja, vedações (caso a meta não seja cumprida), para obrigar o governo a ter responsabilidade com as contas públicas. “Isso é fundamental no momento que o Brasil está vivendo. Nos preocupamos, sim, com os investimentos nas áreas prioritárias, com o social, com a infraestrutura, mas não podemos esquecer que temos que gastar em cima daquilo que arrecadamos. O texto trazido pelo deputado Cajado traz essa preocupação e isso nos tranquiliza”, afirmou.
Segundo o líder, o Republicanos tem uma posição clara de preocupação com o país, de apoio a medidas econômicas que tragam o crescimento e que venham a fortalecer as contas públicas. “Para passar segurança jurídica, temos que reduzir as taxas de juros e diminuir o desemprego. O Republicanos sugeriu uma emenda para que o Ministro da Fazenda compareça semestralmente à Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, para expor relatórios e analisar o andamento do novo regime fiscal para que, com isso, o Congresso participe diretamente dessas discussões”, adiantou.
O texto deve ser votado pelo plenário da Casa na próxima semana e o líder Hugo Motta já assegurou o compromisso da bancada com a matéria. “Temos interesse em aprovar esse novo regime fiscal o quanto antes. O Governo fez sua parte ao enviar a matéria para o Congresso e agora o Congresso tem que fazer a sua”, afirmou.
O relator, deputado Cláudio Cajado, se mostrou satisfeito com o resultado. “O projeto ficou positivo para o Governo, para o mercado, e extremamente restrito no que nós desejamos, o equilibro das contas públicas”. A proposta amplia a despesa em 2024 e, dessa forma, faz a regra começar a ser usada com uma base de gastos mais alta.
Texto: Mônica Donato com edição de Fernanda Cunha – Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes
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