Brasília (DF) – O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) apresentou o Projeto de Lei 4805/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir a obrigatoriedade de dispositivos de detecção e alerta de sonolência em caminhões novos. A medida tem como objetivo reduzir acidentes provocados pela fadiga dos motoristas e aumentar a segurança nas rodovias brasileiras.
Segundo o parlamentar, a fadiga e a sonolência ao volante estão entre as principais causas de acidentes graves no transporte de cargas. Estudos nacionais e internacionais indicam que motoristas com privação de sono têm tempo de reação mais lento e capacidade de julgamento reduzida, o que eleva significativamente o risco de colisões e tombamentos.
“Estamos falando de uma tecnologia acessível, eficaz e já utilizada em diversos países. Adotá-la no Brasil significa salvar vidas e modernizar o transporte de cargas, tornando nossas estradas mais seguras”, destacou Augusto Coutinho.
O projeto determina que os sensores de fadiga sejam instalados em veículos de transporte de carga com peso bruto total acima de 3,5 mil kg, utilizando tecnologias capazes de identificar sinais de cansaço, como mudanças no padrão de direção ou expressões faciais, e emitir alertas em tempo real.
A proposta ainda estabelece que caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir as especificações técnicas e o cronograma de implementação. A obrigatoriedade valerá apenas para caminhões novos, fabricados a partir de um ano após a regulamentação.
O deputado republicano ressalta que a iniciativa segue tendência internacional de adoção de tecnologias de segurança veicular, já presentes em países desenvolvidos e, inclusive, em alguns modelos de caminhões comercializados no Brasil.
“É um passo importante na preservação de vidas e na modernização da frota nacional. O Brasil não pode ficar para trás quando o assunto é segurança no trânsito”, completou o parlamentar.
Por Agência Republicana de Comunicação – ARCO
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