Brasília (DF) – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn) aprovou o relatório do deputado federal Aroldo Martins (PRB-PR) à Mensagem do presidente da República Jair Bolsonaro ao Acordo de Cooperação Antártica entre Brasil e Chile. O acordo fortalece os vínculos de amizade entre os países aprofundando a cooperação bilateral.
“Brasil e Chile trabalharão em parceria na preparação de projetos científicos e tecnológicos; intercâmbio de informação e de experiências; promoção da formação de recursos humanos; facilitação logística e desenvolvimento de expedições conjuntas”, adiantou o deputado republicano.
Aroldo lembra que a Antártica tem um papel essencial nos sistemas naturais globais, sendo o principal regulador térmico do planeta que influencia no clima e nas condições de vida na Terra. Segundo ele, o Brasil vem participando dos processos decisórios do acordo e do desenvolvimento do regime jurídico que regula as atividades humanas na região, onde foi possível desenvolver uma rede de normas e convenções internacionais para o aproveitamento e conservação dos recursos naturais.
O Tratado da Antártida
Assinado em 1959 pelos países que reclamavam a posse de partes continentais da Antártida, o Tratado teve a adesão do Brasil em 1975 assegurando a presença brasileira naquela região.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
