Brasília (DF) – A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 08, o Projeto de Lei 2315/2023, que propõe a criação de Programa para inserção profissional de mulheres na área da construção civil com abrangência nacional. A proposta é de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) e recebeu parecer favorável da deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).
A síntese do projeto sugere duas medidas. A primeira, por meio de convênios entre estados e municípios, reserva vagas, no mínimo, de 5% a 10% para as mulheres ocuparem os postos de trabalho nos níveis operacional e/ou gerencial. A segunda estabelece esforços para a qualificação profissional dessas mulheres.
Rogéria esclareceu que a presença feminina é menor nesse setor, onde está mais arraigada a percepção social de que esses espaços são vedados à mulher, tornando necessário o fomento à participação feminina.
A fonte de inspiração da deputada foi o projeto “Marias na Construção”, iniciativa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador (BA), idealizado durante a gestão e que garantiu bons resultados na capital baiana: “Foi um projeto maravilhoso que capacitou muitas mulheres para ingressar no setor de construção civil”, finalizou.
Tramitação
Após passar pela Comissão da Mulher, o texto segue para análise das comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara, antes de ir para votação no plenário da casa.
Saiba mais:
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Texto: Ascom deputada federal Rogéria Santos
Foto: cedida
