Brasília (DF) – Estimular a interiorização do turismo e valorizar o turismo religioso. Esses são os principais objetivos do Projeto de Lei 1.308/19, de autoria do Senado, que teve parecer do deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) aprovado na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (23).
O projeto tem como justificativa a necessidade de pulverizar as atividades turísticas para o interior como prioridade da Política Nacional de Turismo, uma vez que a maioria dos roteiros se concentra em grandes centros urbanos. Desta forma, os municípios com potencial turístico, localizados fora das rotas tradicionais, teriam acesso aos recursos e investimentos. A maioria desses municípios concentra monumentos e festas religiosas.
Além da inclusão de localidades de interior, a proposição também busca beneficiar prestadores de serviços de turismo religioso e entidades mantenedoras ou administradoras de igrejas, santuários, monumentos e museus de relevância para o turismo religioso. A proposta visa suspender a exigência de sete tributos, quando incidentes sobre a reconstrução, restauração ou reforma de edificações de reconhecido valor histórico ou cultural destinadas à realização de cultos ou eventos e museus religioso, além de equipamentos de infraestrutura urbana destinados ao apoio ao turista religioso.
Parecer
Em seu relatório pela aprovação do projeto, o deputado Amaro Neto explica que a participação do turismo no PIB nacional chega a 8%. Em 2018, de acordo com estudos da Organização Mundial do Turismo, nada menos de 93,8% da renda total gerada pelo turismo no Brasil proveio do componente interno, de demanda doméstica. No Brasil, segundo o Ministério do Turismo, o turismo religioso, compreendendo mais de 300 destinos, é responsável por cerca de 20 milhões de viagens anualmente e injeta R$ 15 bilhões nas economias locais, mediante a demanda da cadeia turística, como hospedagem, alimentação e artesanato.
“A segmentação em nichos específicos já se firmou há tempos como uma característica essencial da moderna indústria turística em todo o mundo. É a evolução da atividade do turismo, com a possibilidade de experiências individualizadas e acessíveis a grande parte da população. Um exemplo claro é no próprio Espírito Santo, onde o ponto turístico mais visitado é o Convento da Penha. No interior do estado temos outras tantas igrejas, monumentos e eventos religiosos que atraem os turistas”, explica Amaro.
O deputado acrescenta que além do turismo religioso, o cívico, o místico-esotérico, o étnico, o cinematográfico, o arqueológico, o gastronômico, o ferroviário e o enoturismo são vertentes do movimento turístico de nossos dias que merecem ser devidamente valorizadas na formulação do planejamento oficial do turismo.
A matéria segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
Texto: Ascom – deputado federal Amaro Neto
Foto: Douglas Gomes
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
