Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3878/2020, que prioriza o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A iniciativa é do republicano Capitão Alberto Neto (AM) e tem o objetivo de proporcionar independência financeira para as vítimas.
Segundo o deputado, a questão financeira é um dos principais fatores que contribuem para a manutenção de um relacionamento abusivo. “Temos a convicção de que a possibilidade de as mulheres terem acesso a renda própria impulsionará a importante decisão de se afastarem do ambiente de violência em que se encontram”, argumentou.
Alberto Neto avalia que, apesar dos avanços nas conquistas dos direitos das mulheres, é necessário aprimorar as políticas públicas para torná-las mais eficazes. “Nosso objetivo é priorizar mulheres em situação de violência no atendimento pelo Sine, reservando 10% das vagas a essas vítimas”, explicou.
Para o líder Hugo Motta (PB), o PL promove a dignidade humana gerando emprego e possibilitando o fim da violência doméstica. “Parabenizo o deputado Capitão Alberto Neto por atrelar a oportunidade de trabalho ao combate à violência doméstica. Dessa forma, estamos trazendo os ideais republicanos em sua grande essência. Com certeza, a iniciava vai libertar muitas famílias e devolver a alegria de viver e lutar por seus sonhos para muitas mulheres”, disse.
Na opinião da deputada Maria Rosas (Republicanos – SP), a empregabilidade e geração de renda devem estar em primeiro lugar para garantir do desenvolvimento do país. “Como primeira Procuradora-Adjunta da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, eu não poderia deixar de parabenizar essa ação. Qualificar as mulheres para que elas saiam desse ciclo de violência e tenham essa prioridade no sistema nacional de emprego, é um grande avanço”.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Douglas Gomes
