Brasília (DF) – Imagine poder ouvir rádio FM, direto do celular, sem gastar o pacote de dados e sem depender de sinal de internet? Isso será possível com a aprovação do projeto de lei que prevê a instalação de chip de rádio FM em todos os aparelhos celulares fabricados ou montados no Brasil.
O relatório favorável ao projeto foi lido pelo deputado federal Amaro Neto (Republicanos-ES) e aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), na quarta-feira (2).
Jornalista e radialista por formação, Amaro Neto considerou, no parecer apresentado à Comissão, a grande utilidade do rádio para a população. “É pelo rádio que o cidadão fica sabendo das prestações de serviço público no seu bairro, é pela rádio que ele consegue cobrar o governo para que suas demandas sejam ouvidas. Além disso, o serviço de rádio é o principal instrumento de aviso público no caso de emergências, mitigando os transtornos causados pelo trânsito, deslizamentos, enchentes, acidentes e nos casos de desastres naturais, já que nessas situações extremas os demais serviços de telecomunicações podem ser interrompidos”, explicou o parlamentar.
O objetivo do projeto é democratizar e garantir o livre acesso ao rádio como forma de facilitar a comunicação. O rádio é um serviço gratuito de grande relevância social. Além de fonte de lazer e cultura, informa a sociedade ao divulgar todo o tipo de notícias, locais, regionais e nacionais, especialmente em localidades mais remotas e menos desenvolvidas economicamente, com pouco acesso à internet e à telefonia móvel.
“A internet e o uso de dados na telefonia móvel tem um alto custo para o cidadão médio, além de ainda não estarem presentes em todas as localidades, impedindo que grande parte da população tenha condições econômicas de manter o serviço ativo em seu aparelho. Assim, o projeto possibilita que a sociedade continue sendo informada mesmo quando sem acesso aos serviços de telecomunicações pagos, por meio do rádio livre e gratuito”, concluiu Amaro.
O projeto segue agora para a Comissão de Justiça.
Texto: Karyna Amorim/Ascom – deputado federal Amaro Neto
Foto: Douglas Gomes
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
