Brasília (DF) – A Comissão de Educação da Câmara aprovou, na quarta-feira (2), parecer da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) ao Projeto de Lei 9.762 de 2018. O texto determina a implementação do Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência no âmbito federal. O parecer propõe adequar os artigos 4º e 5º do projeto original, para que se torne mais amplo ao público.
“O combate à violência nas escolas elimina a evasão escolar, assegura condições de trabalho e a permanência de professores e interliga as bases de dados e os procedimentos dos órgãos de educação, saúde e assistência social”, explicou a republicana.
Na prática, o projeto estabelece como diretrizes a integração de políticas públicas, a ampliação de mecanismos de participação da população, a capacitação de órgãos federais e a ampliação de programas governamentais nesta área.
O texto segue agora para a apreciação da Comissão de Seguridade Social e Família.
Texto: Ascom – deputada federal Maria Rosas
Edição: Agência Republicana de Comunicação – ARCO
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos
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