Brasília (DF) – Dando continuidade à análise de pautas com vistas a minimizar os efeitos da Covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 944/2020, nesta quinta-feira (25). Trata-se da criação do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que estabelece uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem os salários de seus funcionários durante a pandemia do coronavírus.
O republicano Luizão Goulart (PR) encaminhou voto favorável do partido à proposta. “São recursos da ordem de R$ 34 bilhões direcionados aos pequenos empresários que estão precisando muito dessa operação de crédito para manter os empregos dos seus funcionários neste momento difícil”, explica.
De acordo com a MP, a taxa de juros utilizada é de 3,75% e permite não apenas o pagamento da folha salarial como também de verbas trabalhistas. Estão aptos a receber o empréstimo, empresários, sociedades simples, sociedades empresárias, cooperativas, organizações da sociedade civil e empregadores rurais com receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões.
Luizão Goulart ressalta a relevância da proposta. “É uma medida muito importante neste momento em que trabalhadores estão enfrentando grande risco de perder seus empregos. O programa vem socorrer os empregadores e oferecer condições para o cidadão permanecer no seu emprego enquanto o Brasil supera o momento delicado que estamos vivendo”, finaliza.
Texto: Fernanda Cunha com edição de Mônica Donato (Ascom da Liderança do Republicanos)
