Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 27/2021, que tem coautoria do republicano Luizão Goulart (PR). A proposta aumenta a pena para crimes de danos causados à vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública.
Luizão Goulart chama atenção para a importância da matéria, sobretudo quando consideradas as circunstâncias impostas pela Covid-19. “Centenas e até milhares de vidas são perdidas todos os dias em razão da pandemia decorrente do coronavírus. Assim, qualquer conduta que agrave essa situação deve ser repreendida de forma enérgica”, afirmou.
“A pena atual, que é de detenção de seis meses a três anos, é insuficiente e muito branda se comparada à gravidade que é danificar bens destinados a salvar vidas”, argumenta o parlamentar. De acordo com o PL, a punição será reclusão de um a cinco anos, além de multa.
O projeto segue para análise do Senado Federal.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato – Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos
