Brasília (DF) – A Comissão de Defesa da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta (09), o Projeto de Lei 4182/2020, que autoriza a realização dos exames de mamografia e de rastreamento em mulheres de 40 a 69 anos sem a exigência do pedido médico. Em casos com suspeita de câncer, os exames precisam ser concluídos no máximo em 30 dias. A proposta aprovada, foi um substitutivo da relatora, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que precisou ajustar alguns trechos do texto.
Entre as mudanças, a inserção de dispositivos a Lei 11.664/08, que trata de ações de prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela matéria, os exames de mamografia seguem a regulamentação das autoridades sanitárias. “As mudanças no texto original são justificadas pela preocupação com o acesso à mamografia e aos exames de marcadores genéticos”, disse a relatora.
O PL segue para análise das comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara em caráter conclusivo.
Dados
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama é o que mais atinge as mulheres. Também foi registrado um aumento de 26% no número dos casos mais graves da doença. O levantamento também mostrou uma queda no número de mamografias realizadas no Brasil durante o período da pandemia de Covid-19, o que contribuiu para o aumento no número de casos da doença.
Texto: Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações da Agência Câmara
Foto: Douglas Gomes
