Brasília (DF) – O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) demonstrou otimismo em relação à Reforma Tributária após participar de uma reunião nesta segunda (01), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Grupo de Trabalho dedicado ao tema. O encontro, teve como foco a discussão de detalhes do relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, previsto para ser apresentado nesta quarta-feira (03/07) e com previsão de votação no plenário da Câmara na semana que vem.
Coutinho destacou que a votação e aprovação do relatório devem ocorrer antes do recesso parlamentar. “Está havendo um grande consenso em torno do relatório. Saímos daqui muito animados. O entendimento do relatório que está sendo construído com o que foi para a Câmara dos Deputados. Acho que vai ser um texto harmônico para que possa ser aprovado ainda neste semestre na Câmara”, afirmou o deputado.
Além de Coutinho, o grupo de trabalho é composto por sete deputados: Cláudio Cajado (PP-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Luiz Gastão (PSD-CE) e Reginaldo Lopes (PT-MG). O relatório do PLP 68/2024 será o resultado de uma intensa maratona de audiências, reuniões e mesas de diálogo, totalizando 200 horas de discussões com a participação de 1,3 mil representantes de diferentes setores da economia.
No último domingo (30/6), os parlamentares se reuniram para debater questões como a inclusão de carne e frango na cesta básica e propor mudanças ao texto apresentado pelo governo. O grupo também pretende incluir as apostas esportivas na lista de produtos que terão um imposto seletivo, chamado de imposto do pecado, ou seja, uma alíquota maior como forma de desestimular as pessoas a usarem, por fazerem mal à saúde ou ao meio ambiente.
O PLP 68/2024 estabelece as diretrizes para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), que irão substituir o atual sistema tributário. A expectativa é que as mudanças promovam simplificação e maior eficiência na arrecadação de tributos, beneficiando a economia do país.
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Foto: Renato Araújo – Câmara dos Deputados
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