Brasília (DF) – Por meio do Requerimento de Informação 109/2019, a deputada federal Aline Gurgel (PRB-AP) solicitou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) justificativa sobre as altas tarifas de energia cobradas no Norte do Brasil, em especial nos estados do Amapá, Rondônia e Pará.
“Há cerca de quatro anos as tarifas no estado do Amapá eram as mais baixas do Brasil, porém, após a absorção do sistema Linhão do Tucuruí, passaram a ser as maiores tarifas. Ainda assim, a Aneel autorizou um aumento em novembro de 2018, que justificou ser necessário em razão das perdas e desvios. Se a própria agência qualifica as perdas como ‘técnicas’, quais as providências de cunho ‘técnico’, como fiscalização e até mesmo programas de conscientização da população, ou quaisquer outras indicadas para essas situações, foram tomadas até agora?”, indagou a deputada.
Aline explica que são inúmeras as denúncias de que os descontos referentes à tarifa social, garantida por lei, não vêm sendo aplicados. “Para nós, está claro que a metodologia de aplicação da tarifa social por faixas de consumo não é eficiente no sentido de atender à comunidade carente. Temos diversos relatos de que no estado do Amapá os descontos da tarifa social raramente são concedidos. Como exemplo, uma família do Residencial Açucena que vem pagando uma conta de energia de cerca de R$ 800”, afirmou.
A deputada ainda acrescentou que estados produtores de energia sofrem impactos ambientais, sacrificam riquezas naturais e ainda arriscam a segurança das comunidades ribeirinhas e de quem mora próximo às instalações das hidrelétricas. “Queremos que o Ministério de Minas e Energia possa estabelecer políticas de compensação para esses estados que, mesmo sendo superavitários na produção de energia elétrica, são sobretaxados com a imposição de Bandeira Vermelha”, finalizou a deputada.
Texto: Ascom – deputada federal Aline Gurgel
Edição: Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
