Brasília (DF) – A deputada federal Aline Gurgel (Republicanos-AP) é presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais, lançada nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados. “Temos o propósito de fortalecer o trabalho de prefeitos e vereadores fazendo a interlocução dos municípios com as grandes decisões do Parlamento”, adiantou.
Ex-vereadora de Macapá (AP), Aline Gurgel explica que conseguir aproximação com o Congresso Nacional sempre foi um grande desafio. “Quando fui vereadora não tive nenhuma aproximação com Brasília e isso foi muito difícil porque as leis criadas aqui, impactam diretamente nos municípios. O nosso país é desigual, não dá para ser tratado como igual. Temos regiões carentes e pobres, como as ribeirinhas, e regiões superavitárias”, completou.
Ao promover o diálogo entre a população e o Legislativo Municipal na Assembleia Municipal de Macapá, Aline ganhou o prêmio de Melhor Vereadora do País. “As crianças precisam de creches, as pessoas cobram asfalto, a população quer escola de qualidade e bons serviços de saúde. Os vereadores e prefeitos deveriam ser os primeiros a serem consultados no processo Legislativo”, defendeu.
Uma parceria da Frente com a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e dos Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis) e com a União dos Vereadores do Brasil (UVB) viabilizou a transmissão ao vivo da reunião para 5569 câmaras municipais do país. “Queremos realmente descentralizar as decisões. As cidades precisam disso para que possam criar seus próprios impostos e suprir as suas necessidades, de forma adaptadas às suas realidades”, disse.
Aline explicou, ainda, que a frente vai promover debates com especialistas sobre temas que tiverem relevância nacional. Como primeira ação do colegiado, foi realizada a palestra ‘A Reforma Tributária e os impactos para os municípios brasileiros´.“Hoje falamos sobre a PEC 45, que tem gerado grande preocupação nos agentes públicos, sobretudo, a respeito do imposto municipal, o ISS. Acolhemos as sugestões e encaminharemos à comissão especial que debate a Reforma Tributária”, acrescentou.
A republicana explicou que uma das principais preocupações dos prefeitos e vereadores é sobre os valores que os municípios vão arrecadar com as novas mudanças tributárias. “É nosso dever garantir igualdade e segurança para as prefeituras brasileiras. Precisamos quebrar essa desigualdade com os tributos, que é o que gera recurso”, finalizou.
Além de representantes de 19 estados, foram convidados o presidente da Fenalegis, Antonio Carlos Fernandes, e o presidente da UVB, Gilson Conzatti.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
