Brasileiros passarão a utilizar documento único
Identificação Civil Nacional (ICN) foi aprovada na Câmara com sugestões do republicano…
Carlos Alberto: “Pais ‘esquecem’ certidões de nascimento de filhos em fóruns de Manaus”
Pelo menos 926 certidões de nascimento estão retidas
Lei proposta por Russomanno que obriga cartórios a comunicar mortes é sancionada
Legislação tem como objetivo evitar fraudes em benefícios – tais como pensões ou…
Projeto de Sidelvan Nóbrega para inclusão de tipo sanguíneo no RG recebe emendas até…
Republicano defende que as informações contidas no RH facilitará o trabalho dos médicos e…
Aprovado projeto de Russomanno que evita fraude em cartório
CCJ da Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de comunicação entre instituições
