Manaus (AM) – Pelo menos 926 certidões de nascimento estão retidas no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM/AM) à espera de ser retiradas. Para desafogar a demanda, o TJ promove, esta semana, um mutirão, por meio de sua corregedoria geral, a fim de que esses documentos sejam entregues aos seus titulares. O assunto foi ventilado pelo deputado estadual Carlos Alberto (PRB-AM) que é presidente da Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado (CJCA/Aleam).
“São certidões que correspondem ao período de 2009 a 2012 e que até agora não foram retiradas no fórum de Manaus”, alertou o deputado.
A iniciativa do TJAM possibilita o reconhecimento público de uma criança aos seus direitos como cidadão. “Apesar das facilidades para a retirada do documento – como a gratuidade – muitos pais desprezam o registro somente recorrendo aos fóruns em casos de urgência extrema e, assim, retardando, por exemplo, o ingresso dos filhos nas escolas”, observou o presidente do colegiado.
Texto: Ascom – deputado estadual Carlos Alberto
Foto: Cedida
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