Câmara aprova relatório de Rogéria Santos para punir violência sexual contra criança e…
Deputados do Republicanos são destaque contra exploração infantil online
Crimes de pornografia infantil podem ter punição mais rigorosa
Artigo: O Estatuto da Criança e do Adolescente: 34 Anos de Proteção e Desafios
Projeto aumenta pena para quem oferecer bebida alcoólica para menores
Proposta inclui crimes contra crianças e adolescentes no rol de delitos hediondos
Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
