Câmara aprova relatório de Rogéria Santos para punir violência sexual contra criança e adolescente com uso de IA
Deputados do Republicanos são destaque contra exploração infantil online
Crimes de pornografia infantil podem ter punição mais rigorosa
Artigo: O Estatuto da Criança e do Adolescente: 34 Anos de Proteção e Desafios
Projeto aumenta pena para quem oferecer bebida alcoólica para menores
Proposta inclui crimes contra crianças e adolescentes no rol de delitos hediondos
Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
