ALEAM aprova PL que combate violência institucional contra pessoa autista
Proposta é de autoria da deputada Dra. Mayara
Sancionada lei de Mayara Pinheiro que cria diretrizes para Centro de Referência ao Diabético…
Objetivo é fornecer atendimento multidisciplinar como ferramenta de inclusão social
Lei garante período mínimo para divulgação de locais e realização de provas de conscurso no…
Projeto é de autoria da deputada Dra. Mayara
Dia Mundial da Conscientização do Autismo é tema de Sessão Especial da ALEAM
Iniciativa do debate é da deputada Dra. Mayara Pinheiro
Proposta estabelece multa para quem praticar importunação sexual no Amazonas
Projeto é de autoria da deputada Dra Mayara
Projeto de Dra. Mayara Pinheiro garante home office para trabalhadoras que amamentam
Teletrabalho será facultativo às servidoras públicas, que ainda estejam amamentando, após…
Dra Mayara Pinheiro quer criar cadastro de mães atípicas no Amazonas
Objetivo é acelerar a concessão de benefícios e assegurar os direitos de pessoas com…
Sancionada lei que garante prioridade para pessoas portadoras de Lúpus
Prioridade ao paciente será concedida mediante apresentação de atestado assinado por um…
Atletas de baixa renda têm inscrição gratuita em eventos esportivos
Serão reservados 5% das vagas ofertadas; também poderão ser contemplados beneficiários de…
Lei de Dra. Mayara garante licença maternidade maior para mães de bebês prematuros
Proposta é de autoria da deputada Dra. Mayara
